Foi lançado na última quarta-feira, 26 de abril, o Fórum Municipal Lixo e Cidadania, em João Pinheiro, Noroeste de Minas. A implantação do fórum se deu a partir da atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da promotora de Justiça Fabiana Pereira de Lima Lopes, da 2° Promotoria de Justiça de João Pinheiro. Também representando o MPMG, participou do lançamento a promotora de Justiça de Paracatu, Mariana Duarte Leão.
A solenidade, realizada no Salão Nobre da prefeitura, teve ainda a participação do prefeito local, além de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, de Obras, de Educação e de Ação Social, além da Polícia Militar de Meio Ambiente, Câmara Municipal, CRAS e CREAS, Conselho Tutelar, IEF, Emater, CODEMA, Associação Comercial e Empresarial, Rotaract, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e integrantes da sociedade civil. Estiveram também presentes os protagonistas do fórum, integrantes das duas associações de catadores de materiais recicláveis do município, Associação Natureza Viva e Associação de Materiais Recicláveis Preserve a Natureza.
Os presidentes das associações, Ana Lúcia e Ronaldo, compuseram a mesa do evento e compartilharam com os presentes o trabalho que vem sendo realizado no município, bem como as dificuldades que enfrentam. Eles reforçaram a importância do fórum para envolvimento dos atores locais em torno da temática da coleta seletiva e garantia de melhores condições de trabalho e geração de renda a partir dos materiais recicláveis.
A iniciativa faz parte das ações previstas no Programa Lixo e Cidadania, fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MPMG, o Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Trabalho, que tem como objetivo o desenvolvimento de ações articuladas para efetivação dos Direitos Fundamentais dos catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais, através da implementação da coleta seletiva com inclusão socio-produtiva dos catadores e desenvolvimento e implementação de outros projetos sociais.
“Nossa busca é pela promoção da sustentabilidade na comarca em suas dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, sempre em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirmou a promotora Fabiana Pereira de Lima Lopes, que, à frente da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, tem já um histórico de atuação em prol dos catadores no município.
Nesse sentido, a proposta do fórum é para a criação de um espaço de debate e participação social que agrega interessados, atuantes e responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos. Ele tem caráter permanente de discussão, proposição, articulação, apoio técnico, capacitação e sensibilização para a adequada gestão e manejo dos resíduos sólidos, visando o fortalecimento dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
A execução do programa no noroeste de Minas é acompanhada pela Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Noroeste de Minas, sob a coordenação da promotora de Justiça Mariana Duarte Leão. Na região, o fórum de João Pinheiro é o segundo a ser lançado, após o de Paracatu. Para o dia 5 de maio está previsto o lançamento do Fórum Municipal Lixo e Cidadania em Unaí.
Fonte: MPMG