Um novo órgão vai fiscalizar os preços dos combustíveis nos postos de todo o país. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30/10), em Belo Horizonte, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o objetivo da criação do Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis é combater a adulteração, a sonegação fiscal e assegurar o abastecimento, além de obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis.
O ministro disse ainda que a proposta deverá ser encaminhada em breve ao Congresso Nacional como projeto de lei e terá os moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O novo operador atuaria, ainda, de forma complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“O governo está muito preocupado em dar eficiência a toda cadeia de combustíveis no Brasil. O Ministério de Minas e Energia é responsável pela qualidade do produto e pela garantia de suprimento dos combustíveis do Brasil. Nós pretendemos fazer com os combustíveis o mesmo que fizemos com o sistema elétrico. Queremos que este operador seja para a ANP o que o ONS é para a ANEEL. Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, afirmou Silveira.
O modelo, segundo o ministro, terá participação do governo e da iniciativa privada, melhorando a fiscalização dos tributos, da qualidade dos combustíveis e dos estoques reguladores.
