O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, na próxima terça-feira, mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Este é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 800 até o momento. No julgamento, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 250 acusados, ambos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
As denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, incitação ao crime e dano qualificado. A acusação envolve, ainda, o crime de deterioração de patrimônio tombado e investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos.
Fonte: EBC